Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a **BR Soluções em Assistência LTDA** ("Neo Assistências", "nós"), inscrita no CNPJ sob o nº **49.937.506/000-10**, com sede em **Rua Helena, 140, conjunto 101, São Paulo-SP**, coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo **Neo Assistências – Prestador** (com.neoassistencia.app_prestador) e do site www.neoassistencias.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
## Dados que coletamos
O aplicativo Prestador – Neo Assistências coleta:
- **Dados cadastrais:** nome, CPF, e-mail e data de nascimento, fornecidos pelo prestador no cadastro;
- **Dados de localização:** latitude, longitude e data/hora da coleta, conforme detalhado na seção seguinte;
- **Token de notificação do dispositivo:** usado exclusivamente para o envio de avisos operacionais (novos atendimentos, atualizações de status);
- **Fotos e vídeos:** o aplicativo acessa a câmera e o microfone somente mediante ação do usuário, para foto de perfil e registro em foto/vídeo dos relatórios de atendimento.
## Coleta e uso de dados de localização
O aplicativo Prestador – Neo Assistências coleta a **localização precisa (GPS)** do prestador de serviço, **inclusive em segundo plano**, ou seja, quando o aplicativo não está aberto na tela.
**Quais dados são coletados:** latitude, longitude e data/hora da coleta, associadas ao cadastro do prestador.
**Como são coletados:** por meio das permissões de localização do sistema operacional, concedidas expressamente pelo usuário. A coleta em segundo plano é executada por um serviço com notificação permanente na barra de status, para que o prestador saiba sempre que o rastreamento está ativo, e ocorre em intervalos de aproximadamente 1 minuto. Os dados só são enviados aos nossos servidores enquanto o prestador estiver com o status "disponível" no aplicativo, e a coleta cessa ao sair da conta.
**Por que são coletados:**
- exibir os atendimentos disponíveis próximos ao prestador;
- permitir a navegação até o local do atendimento;
- informar ao cliente o tempo estimado de chegada;
- permitir o acompanhamento operacional do atendimento em tempo real pela empresa responsável, para segurança do prestador e do cliente e comprovação da execução do serviço.
**Compartilhamento:** a localização é compartilhada apenas com a empresa contratante à qual o prestador está vinculado e, durante o atendimento em curso, com o cliente final, limitada à informação de deslocamento e chegada. A localização **não é utilizada para publicidade** nem vendida ou cedida a terceiros.
**Como desativar:** a permissão de localização pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do dispositivo. A revogação interrompe a coleta, mas impede o uso das funcionalidades de recebimento e execução de atendimentos.
## Tratamento e segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais e sensíveis contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou divulgação indevida:
- **Transmissão protegida:** todas as informações trocadas entre o aplicativo e nossos servidores trafegam por conexão segura e criptografada (HTTPS/TLS), não podendo ser lidas por terceiros durante o envio.
- **Proteção de senhas:** as senhas são guardadas de forma criptografada e irreversível. Nem mesmo nossa equipe tem acesso à senha do usuário.
- **Acesso restrito:** o acesso ao aplicativo depende de autenticação individual, e os dados só podem ser consultados pelo próprio prestador e por colaboradores autorizados da empresa responsável, mediante credenciais pessoais.
- **Armazenamento seguro:** o histórico de localização é guardado em ambiente separado dos demais dados, com acesso restrito, e é eliminado ao término do prazo de guarda.
- **Infraestrutura:** nossos servidores operam em ambiente controlado, com atualizações de segurança e cópias de segurança regulares.
## Retenção dos dados
Os dados cadastrais são mantidos enquanto a conta do prestador estiver ativa e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e contratuais. O histórico de localização é mantido por 12 meses a contar da coleta e, após esse período, é eliminado de forma definitiva.
## Compartilhamento com terceiros
Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas: (i) com a empresa contratante à qual o prestador está vinculado, para fins operacionais; (ii) com o cliente final, limitado à informação de deslocamento e chegada durante o atendimento; (iii) com provedores de infraestrutura tecnológica que atuam sob contrato e instruções nossas; e (iv) com autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
## Dados de menores
O aplicativo destina-se exclusivamente a prestadores de serviço maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.
## Direitos do titular e exclusão de dados
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer momento, confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais e da sua conta, incluindo o histórico de localização.
Para isso, basta preencher o **formulário de solicitação de exclusão de dados**, disponível em: neoassistencias.com.br/exclusao-de-dados. A solicitação é encaminhada à nossa equipe responsável, que confirmará a identidade do titular e processará o pedido no prazo legal.
## Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas ao nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pelo e-mail: dpo@neoassistencias.com.br.
## Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.